Aviso de cookies e armazenamento local

1 Responsável e finalidade do aviso

Este aviso se refere a [SERVIÇO E DOMÍNIOS], operado por [RAZÃO SOCIAL], [CNPJ E ENDEREÇO], com canal de privacidade [CANAL DE PRIVACIDADE]. Ele explica tecnologias necessárias ao funcionamento e à segurança e a lembrança local de que o aviso foi fechado.

Cookies são pequenos registros associados ao domínio no navegador. O armazenamento local é mecanismo distinto, mantido pelo próprio navegador. Nem todo uso dessas tecnologias corresponde a publicidade; sua finalidade e o tratamento de dados envolvidos precisam ser informados e avaliados.

2 Cookies presentes na configuração de referência

sessionid: identificador de sessão necessário para manter a autenticação e o fluxo de acesso. Prazo de expiração configurado em 12 horas. Logout, revogação de acesso e limpeza do navegador podem encerrar a sessão antes; atualizações válidas da sessão seguem a configuração do serviço.

csrftoken: proteção contra envio indevido de formulários a partir de outro contexto. Prazo padrão configurado em 31449600 segundos, equivalente a 364 dias; o valor pode ser renovado ou substituído no fluxo de segurança. Não é utilizado como identificador publicitário.

messages: armazenamento temporário de avisos de sucesso, erro e orientação, quando a camada de mensagens o utilizar. O conteúdo é consumido ao apresentar a mensagem e o cookie é removido quando não necessário; também se sujeita ao encerramento da sessão do navegador. Não é ferramenta de análise comportamental.

Os nomes e prazos se referem à configuração de referência de 29 de outubro de 2026 e deverão ser reconferidos no domínio publicado. Não há cookie persistente de lembrar dispositivo de múltiplos fatores habilitado nessa configuração.

3 Lembrança local de ciência do aviso

A aplicação poderá guardar no localStorage o registro técnico privacy_notice_ack_v1, com a versão do aviso e a data de fechamento. A finalidade é evitar a repetição do mesmo aviso por até 180 dias. O registro não inclui nome, e-mail ou identificador individual criado para rastrear o usuário.

Essa lembrança fica no navegador, pode ser removida por sua limpeza e não é um comprovante de contratação. Se o armazenamento estiver bloqueado, o serviço deve continuar disponível e o aviso poderá reaparecer. Nova versão ou expiração da lembrança exige nova apresentação conforme o funcionamento do componente.

4 Segurança e ausência de tecnologias publicitárias

A versão de referência usa as tecnologias acima para autenticação, proteção de formulários, comunicação técnica e ciência do aviso. Não prevê analytics de terceiros, pixels de publicidade ou cookies de publicidade comportamental no aplicativo.

Não se presume que páginas ou serviços externos tenham a mesma configuração. Ao abrir [PROCESSADOR DE PAGAMENTOS OU OUTRO SERVIÇO EXTERNO], consulte o respectivo aviso. Qualquer futura inclusão de tecnologia opcional exigirá inventário, transparência e mecanismo de escolha quando legalmente cabível, antes de sua ativação.

5 Bases legais e limites da ciência

A necessidade técnica não dispensa a definição da base legal para o tratamento de dados pessoais. Devem ser consideradas as finalidades concretas, as bases da LGPD e, quando incidentes, o GDPR e as regras nacionais que implementam a Diretiva de privacidade nas comunicações. A dispensa de consentimento para armazenamento estritamente necessário depende dos requisitos da legislação aplicável.

O botão de fechamento ou ciência deste aviso não aceita contrato, não autoriza cobranças e não representa consentimento genérico para tratamentos de dados. Não devem existir opções previamente marcadas de autorização para marketing, inteligência artificial ou exploração de ideias nesse mecanismo.

6 Como controlar e obter informações

O usuário pode consultar e eliminar cookies e armazenamento local nas configurações do navegador. O bloqueio de tecnologias necessárias pode impedir login, envio de formulários ou recursos de segurança; a limpeza da lembrança local pode fazer o aviso reaparecer.

Para informações e direitos, consulte [URL DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE] e utilize [CANAL DE PRIVACIDADE]. Antes de publicar, confirmar [DOMÍNIOS, CAMINHOS E FORNECEDORES], [PRAZOS EFETIVOS] e [CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA]. Versão: Minuta 1 de 29 de outubro de 2026.

Fontes de referência da minuta

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei 13709 de 2018 texto atualizado
• ANPD Guia orientativo Cookies e proteção de dados pessoais
• Regulamento UE 2016 679 GDPR em especial artigos 3 6 12 a 22 28 32 33 e 44 a 49
• Diretiva 2002 58 CE sobre privacidade nas comunicações artigo 5 e alterações aplicáveis
• Documentação técnica oficial Configuração e duração de cookies
• Documentação técnica oficial Armazenamento temporário de mensagens